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LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0135


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imveis urbanos e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0134


Data Inicial:

06/10/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o Plano Diretor de Controle de Eroso Urbana de Rubineia e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0133


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alquotas destinadas ao Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos do Municpio de Rubinia

Lei Complementar Nº 0132


Data Inicial:

12/05/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reviso geral anual da remunerao dos Agentes Polticos e Servidores da Cmara Municipal de Rubineia, Estado de So Paulo

Lei Complementar Nº 0131


Data Inicial:

27/04/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alteraes na Lei Complementar n 112, de 27 de novembro de 2014 e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0130


Data Inicial:

22/02/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alteraes na Lei Complementar n 09, de 31 de agosto de 1994 e na Lei Complementar n 14, de 30 de outubro de 1998 e d outras providncias

Última atualização: 18/01/2019 15:14:22
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