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LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0125


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redao de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 0124


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e d outras providncias) e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0123


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a correo do Anexo I, da Lei Complementar n 81, de 30 de maro de 2012 e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0122


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redao de dispositivos na Lei Complementar n. 029, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 0121


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a extino, criao e alterao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comisso e altera atribuies de cargo de provimento efetivo d outras providncias

Lei Complementar Nº 0120


Data Inicial:

17/08/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a instalao de torres de recepo e transmisso de sinais de TV, rdio, telefonia celular, e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0119


Data Inicial:

18/06/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao da Lei Complementar 81 de 30 de maro de 2012

Lei Complementar Nº 0118


Data Inicial:

08/06/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 112, de 27/11/2014 (Cdigo Tributrio do Municpio de Rubineia)

Lei Complementar Nº 0117


Data Inicial:

10/04/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao do Plano Diretor Turstico de Desenvolvimento Sustentvel de Rubineia e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0116


Data Inicial:

02/03/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alteraes na redao da Lei Complementar 066, de 29/12/2009 e d outras providncias

Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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