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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0125


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 0124


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e dá outras providências) e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0123


Data Inicial:

03/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a correção do Anexo I, da Lei Complementar nº 81, de 30 de março de 2012 e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0122


Data Inicial:

10/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação de dispositivos na Lei Complementar n.° 029, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 0121


Data Inicial:

09/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção, criação e alteração de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão e altera atribuições de cargo de provimento efetivo dá outras providências

Lei Complementar Nº 0120


Data Inicial:

17/08/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a instalação de torres de recepção e transmissão de sinais de TV, rádio, telefonia celular, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0119


Data Inicial:

18/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 81 de 30 de março de 2012

Lei Complementar Nº 0118


Data Inicial:

08/06/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 112, de 27/11/2014 (Código Tributário do Município de Rubineia)

Lei Complementar Nº 0117


Data Inicial:

10/04/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Plano Diretor Turístico de Desenvolvimento Sustentável de Rubineia e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0116


Data Inicial:

02/03/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar 066, de 29/12/2009 e dá outras providências

Última atualização: 10/10/2018 13:31:34
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