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LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0113


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alteraes na redao da Lei Complementar 112, de 27/11/2014 e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0112


Data Inicial:

27/11/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o novo Cdigo Tributrio do Municpio de Rubineia

Lei Complementar Nº 0111


Data Inicial:

10/10/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redao de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 0110


Data Inicial:

10/10/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre os servios de coleta de entulho nos logradouros pblicos, e providncias

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

16/09/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29/05/2013, da Lei Complementar 96, de 29/05/2013 e da Lei Complementar 64, de 13/10/2009 e d outras providenciais

Lei Complementar Nº 0108


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comisso

Lei Complementar Nº 0107


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e d outras providenciais e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

19/05/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do Anexo IV da Lei Complementar Municipal 082, de 30 de maro de 2012 e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

24/03/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao do 19 do art. 22 da Lei Complementar 83/2012, de 30 de maro de 2012

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

24/03/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e d outras providenciais e d outras providncias

Última atualização: 18/01/2019 15:14:22
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