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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0113


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar 112, de 27/11/2014 e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0112


Data Inicial:

27/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o novo Código Tributário do Município de Rubineia

Lei Complementar Nº 0111


Data Inicial:

10/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 0110


Data Inicial:

10/10/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho nos logradouros públicos, e providências

Lei Complementar Nº 0109


Data Inicial:

16/09/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013, da Lei Complementar 96, de 29/05/2013 e da Lei Complementar 64, de 13/10/2009 e dá outras providenciais

Lei Complementar Nº 0108


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão

Lei Complementar Nº 0107


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e dá outras providenciais e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0106


Data Inicial:

19/05/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivos do Anexo IV da Lei Complementar Municipal 082, de 30 de março de 2012 e dá outras providências

Lei Complementar Nº 0105


Data Inicial:

24/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração do § 19 do art. 22 da Lei Complementar 83/2012, de 30 de março de 2012

Lei Complementar Nº 0104


Data Inicial:

24/03/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e dá outras providenciais e dá outras providências

Última atualização: 15/10/2018 09:02:33
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