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LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0103


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a criao e implantao de reas de zoneamento tributrio no Municpio e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0102


Data Inicial:

29/05/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar n2 96, de 29/05/2013 (Lei de Zoneamento do Uso e Ocupao do Solo, da rea Urbana do Municpio de Rubineia), da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e da Lei Complementar 64, de 13/10/2009 (parcelamento, uso e ocupao do solo da rea de Urbanizao Especfica de Interesse Turstico AITUR d outras providenciais e d outras providncias

Lei Complementar Nº 0101


Data Inicial:

20/08/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redao de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 0100


Data Inicial:

20/08/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29 de maio de 2013, que dispe sobre a Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e d outras providncias

Lei Complementar Nº 099


Data Inicial:

17/07/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Cmara Municipal de Rubinia e da outras providncias

Lei Complementar Nº 098


Data Inicial:

17/07/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 96, de 29 de maio de 2013, que dispe sobre o Uso e Ocupao do Solo, da rea Urbana do Municpio de Rubineia e d outras providenciais

Lei Complementar Nº 097


Data Inicial:

17/06/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao na constituio do Fundo Social de Solidariedade do Municpio de Rubinia, criado pela Lei 356/83 e da outras providncias

Lei Complementar Nº 096


Data Inicial:

29/05/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupao do Solo, da rea Urbana do Municpio de Rubineia e d outras providenciais

Lei Complementar Nº 095


Data Inicial:

29/05/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe scbre a Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e d outras providncias

Lei Complementar Nº 094


Data Inicial:

27/05/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao do Programa "LEO LIMPO" e da outras providncias

Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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