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LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 087


Data Inicial:

10/12/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Zona Especial de Interesso Social na rea consolidada dos assentamentos irregulares denominados Morada do Sol, no municpio de Rubineia

Lei Complementar Nº 086


Data Inicial:

20/11/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre Instituio e Regulamentao da Avaliao Especial de Desempenho dos Funcionrios e Servidores da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Rubinia, durante o Estgio Probatrio, conforme dispe o art. 41 42 da Constituio Federal, com a nova redao dada pela Emenda Complementar 19/98

Lei Complementar Nº 085


Data Inicial:

06/09/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre alterao do 22 do art. 12 da Lei Complementar 81, de 30 de maro de 2012

Lei Complementar Nº 084


Data Inicial:

10/05/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre criao de cargos efetivos e comissionados, concesso de funo gratificada, e d outras providncias

Lei Complementar Nº 083


Data Inicial:

30/04/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reestruturao do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado da Cmara Municipal de Rubinia e da outras providncias

Lei Complementar Nº 082


Data Inicial:

30/03/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPE SOBRE A REORGANIZAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 081


Data Inicial:

30/03/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a reestruturao do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de RUBINEIA e da outras providncias

Lei Complementar Nº 080


Data Inicial:

10/02/2012

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao de cargos de Provimento efetivo e d outras providncias

Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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