Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 26135    
Online: 2
 

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 067


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Novo Cdigo de Posturas do Municpio de Rubinia e d outras providncias

Lei Complementar Nº 066


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a Consolidao e readequao do Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salrios dos Profissionais do Magistrio da Educao Bsica do Municpio de Rubinia e d outras providncias

Lei Complementar Nº 065


Data Inicial:

06/11/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a incluso do 6, no art. 19, da Lei Complementar 29, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 064


Data Inicial:

13/10/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o parcelamento, uso e ocupao do solo da rea de Urbanizao Especfica de Interesse Turstico - AITUR, e d outras providncias

Lei Complementar Nº 063


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a Poltica Municipal das guas do Municpio de Rubinia e d outras providncias

Lei Complementar Nº 062


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui procedimentos quanto obteno da Carta de Habite-se e d outras providncias

Lei Complementar Nº 061


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 060


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 059


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 058


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
2019 © Todos os direitos reservados