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LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 067


Data Inicial:

28/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Novo Código de Posturas do Município de Rubinéia e dá outras providências

Lei Complementar Nº 066


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Consolidação e readequação do Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Rubinéia e dá outras providências

Lei Complementar Nº 065


Data Inicial:

06/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão do § 6°, no art. 19, da Lei Complementar 29, de 13 de maio de 2005

Lei Complementar Nº 064


Data Inicial:

13/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo da Área de Urbanização Específica de Interesse Turístico - AITUR, e dá outras providências

Lei Complementar Nº 063


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal das Águas do Município de Rubinéia e dá outras providências

Lei Complementar Nº 062


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui procedimentos quanto à obtenção da Carta de Habite-se e dá outras providências

Lei Complementar Nº 061


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 060


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 059


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 058


Data Inicial:

01/10/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Última atualização: 10/10/2018 13:31:34
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