Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 26135    
Online: 1
 

LEGISLAO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 046


Data Inicial:

19/11/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 045


Data Inicial:

17/08/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 044


Data Inicial:

18/06/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 043


Data Inicial:

11/05/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 042


Data Inicial:

29/03/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 041


Data Inicial:

20/03/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 040


Data Inicial:

07/02/2007

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
2019 © Todos os direitos reservados