Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 18954    
Online: 1
 

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 09


Data Inicial:

31/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 08


Data Inicial:

31/08/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 07


Data Inicial:

01/06/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 06


Data Inicial:

21/02/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Última atualização: 10/10/2018 13:31:34
2018 © Todos os direitos reservados