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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1526


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o Sistema nico de Assistncia Social do Municpio de Rubineia e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1525


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre denominao de logradouros pblicos, e d outras providencias

Lei Ordinria Nº 1524


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre denominao de logradouros pblicos, e d outras providencias

Lei Ordinria Nº 1523


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alterao no Protocolo de Intenes e rerratificar os termos do Protocolo de Intenes celebrado em 18 de maio de 2009 do Consrcio Pblico Intermunicipal de Sade da Regio dos Grandes Lagos CONSAGRA e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1522


Data Inicial:

30/11/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre o parcelamento de dbitos do Municpio de Rubineia com seu Regime Prprio de Previdncia Social RPPS

Lei Ordinria Nº 1521


Data Inicial:

24/11/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RUBINIA (SP) PARA O EXERCCIO DE 2.018

Lei Ordinria Nº 1520


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisrio de Crianas e Adolescentes, denominado Programa Municipal Famlia Acolhedora e d providncias correlatas

Lei Ordinria Nº 1519


Data Inicial:

16/11/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o poder executivo a alienar imveis pblicos para fins de regularizao fundiria urbana e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1518


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1517


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imveis para fins de regularizao fundiria e d outras providncias

Última atualização: 18/01/2019 15:14:22
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