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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1476


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera programas na Lei 1430, de 15 de dezembro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional suplementar e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1475


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o municpio de Rubineia de Rubineia a receber em doao as redes de abastecimento de gua, com as respectivas ligaes e implantao no loteamento Residencial Parque das Araras e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1474


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza adiantamento de viagem d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1473


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao e novas regras ao Conselho Municipal de Educao do Muncipio de Rubineia Estado de So Paulo

Lei Ordinria Nº 1472


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre revogao da lei municipal n2 703/97, e d outras providencias

Lei Ordinria Nº 1471


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RUBINIA {SP} PARA O EXERCCIO DE 2.017

Lei Ordinria Nº 1470


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre crditos tributrios do municpio e da dispensa e reduo de multas e juros de mora de dbitos fiscais, e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1469


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a minuta do Termo de Concesso objeto da Lei Municipal n 1.104/2010 que autoriza o Poder Executivo a outorgar concesso de uso de bem imvel pblico, pelo prazo que especifica, em favor da Federao da Agricultura e Pecuria do Estado de So Paulo

Lei Ordinria Nº 1468


Data Inicial:

21/09/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a criao do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Bsico no mbito do Municpio de Rubineia e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1467


Data Inicial:

21/09/2016

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

{{Dispe sobre o prolongamento da Rua Joo de Oliveira Lopes e d outras providncias

Última atualização: 18/01/2019 15:14:22
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