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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1476


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera programas na Lei 1430, de 15 de dezembro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1475


Data Inicial:

30/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Parque das Araras e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1474


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza adiantamento de viagem dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1473


Data Inicial:

01/01/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e novas regras ao Conselho Municipal de Educação do Munícipio de Rubineia Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1472


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre revogação da lei municipal n2 703/97, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1471


Data Inicial:

11/11/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA {SP} PARA O EXERCÍCIO DE 2.017

Lei Ordinária Nº 1470


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1469


Data Inicial:

27/10/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a minuta do Termo de Concessão objeto da Lei Municipal nº 1.104/2010 que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel público, pelo prazo que especifica, em favor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

Lei Ordinária Nº 1468


Data Inicial:

21/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Rubineia e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1467


Data Inicial:

21/09/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

{{Dispõe sobre o prolongamento da Rua João de Oliveira Lopes e dá outras providências

Última atualização: 16/08/2018 11:01:08
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