Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 22244    
Online: 1
 

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1439


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos provenientes de alienao de bens de capital para pagamento de despesas de origem previdenciria e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1438


Data Inicial:

17/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigos 63 da Lei Complementar n 66/2009 acrescenta os artigos 64.A e 64.B.

Lei Ordinria Nº 1437


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imveis que especifica, na forma e condies que estabelece

Lei Ordinria Nº 1436


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

"Dispe sobre o parcelamento de dbitos do Municpio de Rubinia com seu Regime Prprio de Previdncia Social RPPS

Lei Ordinria Nº 1435


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de expanso urbana a rea que especifica e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1434


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre aprovao de loteamento urbano que especifica e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1433


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1419, de 09 de Outubro de 2015

Lei Ordinria Nº 1432


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a ALEXANDRA DURO DOS REIS FERRAZ, nos autos do processo n2 0009077-50.2009.8.26.0541, com trmite na 12 Vara Cvel da Comarca de Santa F do Sul/SP., e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1431


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a empresa ALEXANDRE GAllOTO ME, nos autos do processo n9 0007172-49.2005.8.26.0541, com trmite na 22 Vara Cvel da Comarca de Santa F do Sul/SP., e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1430


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RUBINIA (SP) PARA O EXERCCIO DE 2.016

Última atualização: 18/01/2019 15:14:22
2019 © Todos os direitos reservados