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LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1374


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Parcelamento dos, dbitos oriundos das contribuies previdencirias devidas

Lei Ordinria Nº 1373


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1372


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a implantao de estruturas administrativas individualizadas para as Unidades Escolares do Municipio e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1371


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Parcelamento e o reparcelamento dos dbitos do Municpio de Rubinia com seu Regime Prprio de Previdncia Social - RPPS

Lei Ordinria Nº 1370


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doao de rea imvel Igreja do Presbiteriana Renovada de Rubineia Presbitrio de Auriflama, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1369


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redao da Lei Municipal n2 1322, de 03 de junho de 2014, que declara de expanso urbana da rea especfica e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1368


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RUBINIA (SP) PARA O EXERCCIO DE 2.015

Lei Ordinria Nº 1367


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convnio com o Estado de So Paulo, por intermdio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e d providncias

Lei Ordinria Nº 1366


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1365


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias

Última atualização: 18/01/2019 15:14:22
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