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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1374


Data Inicial:

22/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Parcelamento dos, débitos oriundos das contribuições previdenciárias devidas

Lei Ordinária Nº 1373


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1372


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação de estruturas administrativas individualizadas para as Unidades Escolares do Municipio e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1371


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Parcelamento e o reparcelamento dos débitos do Município de Rubinéia com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Lei Ordinária Nº 1370


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Doação de área imóvel à Igreja do Presbiteriana Renovada de Rubineia — Presbitério de Auriflama, entidade de atividades religiosas sem fins lucrativos e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1369


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera redação da Lei Municipal n2 1322, de 03 de junho de 2014, que declara de expansão urbana da área específica e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1368


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.015

Lei Ordinária Nº 1367


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e dá providências

Lei Ordinária Nº 1366


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1365


Data Inicial:

04/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1287, de 12 de Dezembro de 2013, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Última atualização: 16/08/2018 11:01:08
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