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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1295


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional 'especial e dá.outras providências

Lei Ordinária Nº 1294


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional 'especial e dá.outras providências

Lei Ordinária Nº 1293


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional 'especial e dá.outras providências

Lei Ordinária Nº 1292


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional 'especial e dá.outras providências

Lei Ordinária Nº 1291


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1290


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao funcionário publico efetivo na data de seu aniversário e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1289


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de expansão urbana a área que especifica

Lei Ordinária Nº 1287


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.014

Lei Ordinária Nº 1286


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1285


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências".

Última atualização: 15/10/2018 09:02:33
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