Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 22238    
Online: 3
 

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 1295


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional 'especial e d.outras providncias

Lei Ordinria Nº 1294


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional 'especial e d.outras providncias

Lei Ordinria Nº 1293


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional 'especial e d.outras providncias

Lei Ordinria Nº 1292


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional 'especial e d.outras providncias

Lei Ordinria Nº 1291


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre concesso de auxlio-alimentao aos servidores civis municipais e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1290


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispe sobre a concesso de ponto facultativo ao funcionrio publico efetivo na data de seu aniversrio e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1289


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de expanso urbana a rea que especifica

Lei Ordinria Nº 1287


Data Inicial:

12/12/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RUBINIA (SP) PARA O EXERCCIO DE 2.014

Lei Ordinria Nº 1286


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias

Lei Ordinria Nº 1285


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui programas na Lei 1218, de 13 de dezembro de 2012, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias".

Última atualização: 18/01/2019 15:14:22
2019 © Todos os direitos reservados