Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 22238    
Online: 3
 

LEGISLAO

Lei Ordinria

Lei Ordinria Nº 440


Data Inicial:

30/11/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 439


Data Inicial:

01/12/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 438


Data Inicial:

04/11/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 437


Data Inicial:

05/10/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 436


Data Inicial:

14/09/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 435


Data Inicial:

26/08/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 434


Data Inicial:

10/05/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 433


Data Inicial:

25/02/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 432


Data Inicial:

25/02/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinria Nº 431


Data Inicial:

17/02/1988

Situação

Ativa (No consta revogao expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Última atualização: 18/01/2019 15:14:22
2019 © Todos os direitos reservados