Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 14809    
Online: 4
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 108


Data Inicial:

08/05/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 97


Data Inicial:

07/07/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 96


Data Inicial:

20/05/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Ordinária Nº 92


Data Inicial:

08/05/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Última atualização: 16/08/2018 11:01:08
2018 © Todos os direitos reservados