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| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências |
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| Data: 14/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Data: 13/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências |
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| Data: 06/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 06/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para "Lar dos Velhinhos |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia/SP |
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| Data: 25/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 135, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 14/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Rubinéia, Estado de São Paulo |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 31/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o Capítulo IV, da Lei Complementar nº 066/2009, a fim de adequar a jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências |
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| Data: 31/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imóveis urbanos e dá outras providências |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 06/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Urbana de Rubineia e dá outras providências |
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| Data: 15/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia |
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| Data: 12/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Rubineia, Estado de São Paulo |
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| Data: 27/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 27 de novembro de 2014 e dá outras providências |
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| Data: 22/02/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 31 de agosto de 1994 e na Lei Complementar nº 14, de 30 de outubro de 1998 e dá outras providências |
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| Data: 28/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fixa o valor venal para imóveis rurais do município e valor de terra nua e dá outras providências |
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| Data: 28/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre localização da EMEI “Monteiro Lobato” e dá outras providências |
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