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| Data: 04/01/2019 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| Data: 26/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rubinéia/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
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| Data: 10/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui as cores oficiais do município e dá outras providências |
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| Data: 10/12/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 |
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| Data: 06/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para fins de titulação aos mutuários do Programa Pró-Moradia e dá outras providências |
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| Data: 06/11/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1015, de 27 de agosto de 2007 e dá outras providências |
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| Data: 22/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências |
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| Data: 22/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação o prolongamento da rede de coleta de esgoto da Rua José Luiz Correa e dá outras providências |
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| Data: 22/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Confiança e dá outras providências |
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| Data: 22/10/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| Data: 13/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia/SP |
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| Data: 25/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 135, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências |
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| Data: 14/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Rubinéia, Estado de São Paulo |
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| Data: 31/01/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o Capítulo IV, da Lei Complementar nº 066/2009, a fim de adequar a jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências |
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| Data: 31/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imóveis urbanos e dá outras providências |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 06/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Urbana de Rubineia e dá outras providências |
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| Data: 15/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia |
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| Data: 12/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Rubineia, Estado de São Paulo |
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| Data: 27/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 27 de novembro de 2014 e dá outras providências |
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| Data: 22/02/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 31 de agosto de 1994 e na Lei Complementar nº 14, de 30 de outubro de 1998 e dá outras providências |
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| Data: 28/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Fixa o valor venal para imóveis rurais do município e valor de terra nua e dá outras providências |
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| Data: 28/08/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre localização da EMEI “Monteiro Lobato” e dá outras providências |
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