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| Data: 26/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências |
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| Data: 26/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rubinéia para o período de 2018 a 2021 |
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| Data: 17/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências. |
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| Data: 17/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal para formação da “Casa Lar” e dá outras providências |
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| Data: 17/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rubinéia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
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| Data: 06/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região e dá outras providências |
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| Data: 06/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Rubinéia |
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| Data: 06/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2002, e dá outras providências |
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| Data: 06/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Data: 28/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias |
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| Data: 29/09/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento efetivo e dá outras providências |
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| Data: 12/09/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento efetivo e dá outras providências |
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| Data: 11/08/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria o Programa de Transporte de Alunos matriculados em escolas públicas situadas no município e dá outras providências |
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| Data: 08/07/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal |
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| Data: 08/07/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| Data: 27/06/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências |
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| Data: 25/03/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005 |
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| Data: 22/07/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outras providências |
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| Data: 12/07/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005 |
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| Data: 15/04/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 066, de 29 de dezembro de 2009, criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal do Magistério Municipal, de Provimento Efetivo e dá outras providências |
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