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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1516

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1515

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rubinéia para o período de 2018 a 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1514

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1513

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal para formação da “Casa Lar” e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1512

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rubinéia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1511

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1510

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Rubinéia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1509

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2002, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1508

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1507

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:079

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:078

Data:
12/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:077

Data:
11/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Programa de Transporte de Alunos matriculados em escolas públicas situadas no município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:076

Data:
08/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:075

Data:
08/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:074

Data:
27/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:073

Data:
25/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:072

Data:
22/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:071

Data:
12/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:070

Data:
15/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 066, de 29 de dezembro de 2009, criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal do Magistério Municipal, de Provimento Efetivo e dá outras providências
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Última atualização: 19/02/2019 16:53:42
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