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Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1562

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1561

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1560

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1559

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1558

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1557

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1556

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1555

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1554

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1553

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para "Lar dos Velhinhos
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0139

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0138

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 135, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0137

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Rubinéia, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0136

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Capítulo IV, da Lei Complementar nº 066/2009, a fim de adequar a jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0135

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imóveis urbanos e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Urbana de Rubineia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alíquotas destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rubinéia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Agentes Políticos e Servidores da Câmara Municipal de Rubineia, Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 27 de novembro de 2014 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 31 de agosto de 1994 e na Lei Complementar nº 14, de 30 de outubro de 1998 e dá outras providências
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1710

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor venal para imóveis rurais do município e valor de terra nua e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1709

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre localização da EMEI “Monteiro Lobato” e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
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Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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Última atualização: 27/11/2018 17:13:36
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