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| Data: 04/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Abre no Orçamento vigente, crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| Data: 04/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria via pública no município e dá outras providências |
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| Data: 04/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil {COMPDEC) e dá outras providências |
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| Data: 04/06/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e dá outras providências |
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| Data: 04/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração comercial e dá outras providências |
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| Data: 04/07/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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| Data: 17/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
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| Data: 17/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
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| Data: 17/05/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
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| Data: 27/04/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Casa de Apoio e dá outras providências |
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| Data: 29/09/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento efetivo e dá outras providências |
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| Data: 12/09/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento efetivo e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 11/08/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Cria o Programa de Transporte de Alunos matriculados em escolas públicas situadas no município e dá outras providências |
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| Data: 08/07/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal |
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| Data: 08/07/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 27/06/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências |
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| Data: 25/03/2011 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005 |
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| Data: 22/07/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outras providências |
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| Data: 12/07/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005 |
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| Data: 15/04/2010 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 066, de 29 de dezembro de 2009, criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal do Magistério Municipal, de Provimento Efetivo e dá outras providências |
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