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Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1512

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Rubinéia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1511

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Associação dos Estudantes de Santa Fé do Sul e Região e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1510

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Rubinéia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1509

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2002, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1508

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1507

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1506

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza os órgãos da administração pública direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convênio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1505

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1504

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1503

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:089

Data:
22/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Rubinéia a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:088

Data:
06/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 840, de 07 de fevereiro de 2002 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:087

Data:
10/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Zona Especial de Interesso Social na área consolidada dos assentamentos irregulares denominados Morada do Sol, no município de Rubineia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:086

Data:
20/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Rubinéia, durante o Estágio Probatório, conforme dispõe o art. 41 § 42 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Complementar 19/98
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:085

Data:
06/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do § 22 do art. 12 da Lei Complementar 81, de 30 de março de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:084

Data:
10/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de cargos efetivos e comissionados, concessão de função gratificada, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:083

Data:
30/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado da Câmara Municipal de Rubinéia e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:082

Data:
30/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:081

Data:
30/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de RUBINEIA e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:080

Data:
10/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de Provimento efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Última atualização: 27/11/2018 17:13:36
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