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Busca avançada para Legislação

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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1522

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rubineia com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1521

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1520

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Família Acolhedora” e dá providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1519

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a alienar imóveis públicos para fins de regularização fundiária urbana e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1518

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1517

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1516

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1515

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rubinéia para o período de 2018 a 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1514

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1513

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público Intermunicipal para formação da “Casa Lar” e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:099

Data:
17/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Rubinéia e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:098

Data:
17/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 96, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Rubineia e dá outras providenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:097

Data:
17/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na constituição do Fundo Social de Solidariedade do Município de Rubinéia, criado pela Lei 356/83 e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:096

Data:
29/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Rubineia e dá outras providenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:095

Data:
29/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe scbre a Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:094

Data:
27/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa "ÓLEO LIMPO" e da outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:093

Data:
21/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Zonas Especiais de Interesse Social nas áreas consolidadas dos assentamentos irregulares que especifica, no município de Rubineia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:092

Data:
07/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Zonas Especiais de Interesse Social nas áreas consolidadas dos assentamentos irregulares que especifica, no município de Rubineia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:091

Data:
15/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 693, de 05 de julho de 1996 e dá outras providências
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Lei Complementar:090

Data:
12/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Anexo IV da Lei Complementar Municipal 082, de 30 de março de 2012 e dá outras providências
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Última atualização: 27/11/2018 17:13:36
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