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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1542

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1541

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1540

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1539

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1538

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1530, de 31 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1537

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1536

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1535

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1534

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1533

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0118

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 112, de 27/11/2014 (Código Tributário do Município de Rubineia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
10/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Plano Diretor Turístico de Desenvolvimento Sustentável de Rubineia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar 066, de 29/12/2009 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar n2 066, de 29/12/2009 e da Lei Complementar 070, de 15/04/2010 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 64, de 13 de outubro de 2009 (parcelamento, uso e ocupação do solo da Área de Urbanização específica de Interesse Turístico — AITUR), e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na redação da Lei Complementar 112, de 27/11/2014 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
27/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo Código Tributário do Município de Rubineia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
10/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
10/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho nos logradouros públicos, e providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0109

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013, da Lei Complementar 96, de 29/05/2013 e da Lei Complementar 64, de 13/10/2009 e dá outras providenciais
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Última atualização: 16/08/2018 11:01:08
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