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Busca avançada para Legislação

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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1552

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Associação Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1551

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1550

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1549

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Santa Fé do Sul e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1548

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO - FETT
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1547

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1546

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação Filantrópica de Rubineia - ASFIR dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1545

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1544

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Mundial Golden e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1543

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0129

Data:
29/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
nstitui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo Sustentável de Rubinéia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar nº 067, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Parágrafo 2• do artigo 3• e o ANEXO V - Diretor do Departamento de Administração - da Lei Complementar n!l 083/2012, que Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado da Câmara Municipal de Rubinéia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0125

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e dá outras providências) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0123

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a correção do Anexo I, da Lei Complementar nº 81, de 30 de março de 2012 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0122

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação de dispositivos na Lei Complementar n.° 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção, criação e alteração de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão e altera atribuições de cargo de provimento efetivo dá outras providências
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Lei Complementar:0120

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a instalação de torres de recepção e transmissão de sinais de TV, rádio, telefonia celular, e dá outras providências
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Última atualização: 15/10/2018 09:02:33
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