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Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1497

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1496

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1495

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1494

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Casa de Apoio e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1493

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Rubineia promover a regularização fundiária aos beneficiários do Programa Cidade legal através de doações de lotes na área urbana e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1492

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Transmissão de posse por Cessão Gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1491

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria os Centros de Convivência do Idoso da sede do Município e do distrito de Esmeralda, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1490

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1489

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1488

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:059

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:058

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:057

Data:
10/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:056

Data:
26/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:055

Data:
06/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:054

Data:
06/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:053

Data:
13/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:052

Data:
13/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:046

Data:
19/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:045

Data:
17/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Última atualização: 19/02/2019 16:53:42
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