Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Total de Visitas: 24490    
Online: 2
 

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Resoluo
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Cmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislaes
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Cmara
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:1497

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre a concesso de Subveno para o Centro de Referncia e Apoio Criana e ao Adolescente de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1496

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para a Associao de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1495

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1494

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para Casa de Apoio e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1493

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o municpio de Rubineia promover a regularizao fundiria aos beneficirios do Programa Cidade legal atravs de doaes de lotes na rea urbana e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1492

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Transmisso de posse por Cesso Gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessrios sobre o imvel que especifica e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1491

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria os Centros de Convivncia do Idoso da sede do Municpio e do distrito de Esmeralda, dispe sobre o seu funcionamento e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1490

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1489

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1488

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:059

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:058

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:057

Data:
10/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:056

Data:
26/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:055

Data:
06/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:054

Data:
06/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:053

Data:
13/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:052

Data:
13/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:046

Data:
19/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:045

Data:
17/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resoluo
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Lei da Cmara
0 resultados encontrados.
Outras Legislaes
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Cmara
0 resultados encontrados.
Última atualização: 19/02/2019 16:53:42
2019 © Todos os direitos reservados