Data: 17/05/2017 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
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Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Subvenção para o Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
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Data: 17/05/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para a Associação de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
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Data: 17/05/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências |
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Data: 27/04/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Casa de Apoio e dá outras providências |
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Data: 27/04/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Autoriza o município de Rubineia promover a regularização fundiária aos beneficiários do Programa Cidade legal através de doações de lotes na área urbana e dá outras providências |
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Data: 27/04/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Transmissão de posse por Cessão Gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências |
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Data: 27/04/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Cria os Centros de Convivência do Idoso da sede do Município e do distrito de Esmeralda, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências |
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Data: 23/03/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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Data: 23/03/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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Data: 23/03/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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Data: 01/10/2009 |
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Data: 01/10/2009 |
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Data: 10/08/2009 |
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Data: 26/06/2009 |
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Situação: Ativa |
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Data: 06/03/2009 |
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Data: 06/03/2009 |
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Data: 13/02/2009 |
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Data: 13/02/2009 |
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Data: 19/11/2007 |
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Data: 17/08/2007 |
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