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Busca avanada para Legislao

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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1516

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborao da Lei Oramentria para o Exerccio de 2018, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1515

Data:
26/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o Plano Plurianual do Municpio de Rubinia para o perodo de 2018 a 2021
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1514

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre denominao de logradouros pblicos e d outras providncias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1513

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio de custeio das despesas de manuteno do Consrcio Pblico Intermunicipal para formao da Casa Lar e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1512

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o reparcelamento e parcelamento de dbitos do Municpio de Rubinia com seu Regime Prprio de Previdncia Social RPPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1511

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para Associao dos Estudantes de Santa F do Sul e Regio e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1510

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Educao Ambiental de Rubinia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1509

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na Lei n 840, de 07 de fevereiro de 2002, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1508

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1507

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre denominao de logradouros pblicos, e d outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:079

Data:
29/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento efetivo e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:078

Data:
12/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento efetivo e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:077

Data:
11/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Programa de Transporte de Alunos matriculados em escolas pblicas situadas no municpio e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:076

Data:
08/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargo em comisso, do Quadro de Pessoal da Cmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:075

Data:
08/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao e extino de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comisso e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:074

Data:
27/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a extino de cargos de provimento em comisso e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:073

Data:
25/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redao de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
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Lei Complementar:072

Data:
22/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento Efetivo e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:071

Data:
12/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redao de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
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Lei Complementar:070

Data:
15/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na Lei Complementar n. 066, de 29 de dezembro de 2009, criao de cargos do Quadro Geral de Pessoal do Magistrio Municipal, de Provimento Efetivo e d outras providncias
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Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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