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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:1546

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para a Associao Filantrpica de Rubineia - ASFIR d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1545

Data:
12/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1544

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o municpio de Rubineia de Rubineia a receber em doao as redes de abastecimento de gua, com as respectivas ligaes e implantao no loteamento Residencial Mundial Golden e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1543

Data:
12/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1542

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1541

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1540

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1539

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1538

Data:
16/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao de dispositivo da Lei Municipal n 1530, de 31 de janeiro de 2018 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1537

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0109

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29/05/2013, da Lei Complementar 96, de 29/05/2013 e da Lei Complementar 64, de 13/10/2009 e d outras providenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comisso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e d outras providenciais e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106

Data:
19/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Anexo IV da Lei Complementar Municipal 082, de 30 de maro de 2012 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105

Data:
24/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao do 19 do art. 22 da Lei Complementar 83/2012, de 30 de maro de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
24/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e d outras providenciais e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
12/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a criao e implantao de reas de zoneamento tributrio no Municpio e d outras providncias
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Lei Complementar:0102

Data:
29/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar n2 96, de 29/05/2013 (Lei de Zoneamento do Uso e Ocupao do Solo, da rea Urbana do Municpio de Rubineia), da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e da Lei Complementar 64, de 13/10/2009 (parcelamento, uso e ocupao do solo da rea de Urbanizao Especfica de Interesse Turstico AITUR d outras providenciais e d outras providncias
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Lei Complementar:0101

Data:
20/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redao de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
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Lei Complementar:0100

Data:
20/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29 de maio de 2013, que dispe sobre a Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e d outras providncias
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Última atualização: 19/02/2019 16:53:42
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