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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1567

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n 1017, de 17 de setembro de 2007 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1566

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na redao da Lei Municipal n 1499, de 4 de julho de 2017 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1564

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre denominao de logradouros pblicos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1563

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre denominao de logradouros pblicos e d outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1562

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre crditos tributrios do municpio e da dispensa e reduo de multas e juros de mora de dbitos fiscais, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1561

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1560

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1559

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1558

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1557

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0129

Data:
29/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
nstitui o Plano Municipal de Saneamento Bsico, instrumento da Poltica Municipal de Saneamento Bsico e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0128

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Diretor Municipal de Turismo Sustentvel de Rubinia e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0127

Data:
30/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar n 067, de 28 de dezembro de 2009 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0126

Data:
14/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Pargrafo 2 do artigo 3 e o ANEXO V - Diretor do Departamento de Administrao - da Lei Complementar n!l 083/2012, que Dispe sobre a reestruturao do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado da Cmara Municipal de Rubinia e d outras providncias
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Lei Complementar:0125

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redao de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0124

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e d outras providncias) e d outras providncias
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Lei Complementar:0123

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a correo do Anexo I, da Lei Complementar n 81, de 30 de maro de 2012 e d outras providncias
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Lei Complementar:0122

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redao de dispositivos na Lei Complementar n. 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0121

Data:
09/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a extino, criao e alterao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comisso e altera atribuies de cargo de provimento efetivo d outras providncias
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Lei Complementar:0120

Data:
17/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a instalao de torres de recepo e transmisso de sinais de TV, rdio, telefonia celular, e d outras providncias
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Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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