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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1431

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a empresa ALEXANDRE GAllOTO ME, nos autos do processo n9 0007172-49.2005.8.26.0541, com trâmite na 22 Vara Cível da Comarca de Santa Fé do Sul/SP., e dá outras providências
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Lei Ordinária:1430

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA (SP) PARA O EXERCÍCIO DE 2.016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1429

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera programas na Lei 1368, de 15 de dezembro de 2014, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Lei Ordinária:1428

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUBINEIA E DÁ OUTRAS
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Lei Ordinária:1427

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço público, para exploração comercial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1426

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de imóveis públicos, para exploração comercial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1425

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Unidade de Controle Interno do Município de Rubineia, e do Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000, e dá outras providencias
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Lei Ordinária:1424

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóveis para fins de regularização fundiária e dá outras providências
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Lei Ordinária:1423

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre transferência de propriedade de loteamento urbano que especifica e dá outras providências
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Lei Ordinária:1422

Data:
10/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos professores aprovados no processo seletivo 03/2015 e dá outras providências
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0124

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Última atualização: 27/11/2018 17:13:36
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