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Busca avanada para Legislao

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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:1445

Data:
10/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1430, de 15 de dezembro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1444

Data:
29/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre critrios para concesso de apoio financeiro a estudantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1443

Data:
29/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos Associao de Pais e Amigos dos excepcionais- APAE- de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1442

Data:
29/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o repasse de recursos Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1441

Data:
20/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao da lei 1346, 16 de setembro de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1440

Data:
20/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre aprovao de loteamento urbano que especifica e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1439

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos provenientes de alienao de bens de capital para pagamento de despesas de origem previdenciria e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1438

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigos 63 da Lei Complementar n 66/2009 acrescenta os artigos 64.A e 64.B.
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Lei Ordinria:1437

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imveis que especifica, na forma e condies que estabelece
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1436

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispe sobre o parcelamento de dbitos do Municpio de Rubinia com seu Regime Prprio de Previdncia Social RPPS
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0124

Data:
31/12/1969
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Última atualização: 19/02/2019 16:53:42
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