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Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1441

Data:
20/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração da lei 1346, 16 de setembro de 2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1440

Data:
20/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1439

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos provenientes de alienação de bens de capital para pagamento de despesas de origem previdenciária e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1438

Data:
17/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o artigos 63 da Lei Complementar n° 66/2009 acrescenta os artigos 64.A e 64.B.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1437

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis que especifica, na forma e condições que estabelece
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1436

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Rubinéia com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1435

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de expansão urbana a área que especifica e dá outras providências
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1434

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1433

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal n. 1419, de 09 de Outubro de 2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1432

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a ALEXANDRA DURÇO DOS REIS FERRAZ, nos autos do processo n2 0009077-50.2009.8.26.0541, com trâmite na 12 Vara Cível da Comarca de Santa Fé do Sul/SP., e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:09

Data:
09/02/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:09

Data:
31/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:08

Data:
31/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:07

Data:
01/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:06

Data:
21/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:05

Data:
07/07/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:04

Data:
01/06/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:03

Data:
20/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:02

Data:
17/09/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:01

Data:
29/05/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Última atualização: 27/11/2018 17:13:36
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