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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:1487

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1486

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1485

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1484

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sob re alteraes na Lei n 840, de 07 de fevereiro de 2.002 que dispe sobre a criao do Instituto de Previdncia Municipal de Rubinia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1483

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sob re concesso de auxl io-a limentao aos servidores civis municipais e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1482

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Execuo dos atividades do lnstituto de Previdncia Municipal de Rubinio no pagamento de obrigao tributria e restituio de contribuio indevido, autorizo o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1481

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o municpio de Rubineia de Rubineia a receber em doao as redes de abastecimento de gua, com as respectivas ligaes e implantao no loteamento Residencial Ben 11 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1480

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Apoio Profi ssional e Educac ional do Servidor Pblico Municipal e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1479

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre critrios para concesso de apoio financeiro a estudantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1476

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera programas na Lei 1430, de 15 de dezembro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional suplementar e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:044

Data:
18/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:043

Data:
11/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:042

Data:
29/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:041

Data:
20/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:040

Data:
07/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:034

Data:
16/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:033

Data:
08/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:032

Data:
31/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:031

Data:
15/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:030

Data:
18/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Última atualização: 19/02/2019 16:53:42
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