Data: 23/03/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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Data: 23/03/2017 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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Data: 23/03/2017 |
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Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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Data: 22/02/2017 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sob re alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2.002 que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Rubinéia |
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Data: 22/02/2017 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sob re concessão de auxíl io-a limentação aos servidores civis municipais e dá outras providências |
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Data: 22/02/2017 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Execução dos atividades do lnstituto de Previdência Municipal de Rubinéio no pagamento de obrigação tributária e restituição de contribuição indevido, autorizo o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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Data: 22/02/2017 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Bená 11 e dá outras providências |
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Data: 13/02/2017 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
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Ementa: Dispõe sobre a concessão de Apoio Profi ssional e Educac ional do Servidor Público Municipal e dá outras providências |
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Data: 13/02/2017 |
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Situação: Ativa |
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Ementa: Dispõe sobre critérios para concessão de apoio financeiro a estudantes |
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Data: 30/11/2016 |
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Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
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Ementa: Altera programas na Lei 1430, de 15 de dezembro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Data: 18/06/2007 |
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Situação: Ativa |
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Data: 11/05/2007 |
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Situação: Ativa |
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Data: 29/03/2007 |
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Situação: Ativa |
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Data: 20/03/2007 |
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Situação: Ativa |
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Data: 07/02/2007 |
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Situação: Ativa |
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Data: 16/12/2005 |
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Situação: Ativa |
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Data: 08/12/2005 |
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Situação: Ativa |
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Data: 31/10/2005 |
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Situação: Ativa |
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Data: 15/09/2005 |
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Situação: Ativa |
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Data: 18/07/2005 |
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