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Busca avanada para Legislao

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:1565

Data:
04/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional suplementar e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1576

Data:
26/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o parcelamento de dbitos do Municpio de Rubinia/SP com seu Regime Prprio de Previdncia Social RPPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1575

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui as cores oficiais do municpio e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1574

Data:
10/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RUBINIA (SP) PARA O EXERCCIO DE 2.019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1573

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imveis para fins de titulao aos muturios do Programa Pr-Moradia e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1572

Data:
06/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal n 1015, de 27 de agosto de 2007 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1571

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes Gerais para a elaborao da Lei Oramentria para o Exerccio de 2019, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1570

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o municpio de Rubineia de Rubineia a receber em doao o prolongamento da rede de coleta de esgoto da Rua Jos Luiz Correa e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1569

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o municpio de Rubineia de Rubineia a receber em doao as redes de abastecimento de gua, com as respectivas ligaes e implantao no loteamento Residencial Confiana e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1568

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional suplementar e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0139

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alquotas destinadas ao Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos do Municpio de Rubinia/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0138

Data:
25/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na Lei Complementar n 135, de 31 de outubro de 2017, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0137

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a reviso geral anual da remunerao dos Agentes Polticos e Servidores da Cmara Municipal de Rubinia, Estado de So Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0136

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Captulo IV, da Lei Complementar n 066/2009, a fim de adequar a jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Educao, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0135

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar imveis urbanos e d outras providncias
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0134

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Controle de Eroso Urbana de Rubineia e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0133

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alquotas destinadas ao Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos do Municpio de Rubinia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0132

Data:
12/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a reviso geral anual da remunerao dos Agentes Polticos e Servidores da Cmara Municipal de Rubineia, Estado de So Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0131

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na Lei Complementar n 112, de 27 de novembro de 2014 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0130

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na Lei Complementar n 09, de 31 de agosto de 1994 e na Lei Complementar n 14, de 30 de outubro de 1998 e d outras providncias
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Resoluo
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Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
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Emenda a LOM
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Lei da Cmara
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:1710

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa o valor venal para imveis rurais do municpio e valor de terra nua e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:1709

Data:
28/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre localizao da EMEI Monteiro Lobato e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislaes
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Cmara
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Última atualização: 19/02/2019 16:53:42
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