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Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1483

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sob re concessão de auxíl io-a limentação aos servidores civis municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1482

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Execução dos atividades do lnstituto de Previdência Municipal de Rubinéio no pagamento de obrigação tributária e restituição de contribuição indevido, autorizo o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1481

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Bená 11 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1480

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Apoio Profi ssional e Educac ional do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1479

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre critérios para concessão de apoio financeiro a estudantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1476

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera programas na Lei 1430, de 15 de dezembro de 2015, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1475

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Rubineia de Rubineia a receber em doação as redes de abastecimento de água, com as respectivas ligações e implantação no loteamento Residencial Parque das Araras e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1474

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza adiantamento de viagem dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1473

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação e novas regras ao Conselho Municipal de Educação do Munícipio de Rubineia Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1472

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre revogação da lei municipal n2 703/97, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:059

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:058

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:057

Data:
10/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:056

Data:
26/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:055

Data:
06/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:054

Data:
06/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:053

Data:
13/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:052

Data:
13/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:046

Data:
19/11/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:045

Data:
17/08/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Última atualização: 15/10/2018 09:02:33
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