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Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1471

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA {SP} PARA O EXERCÍCIO DE 2.017
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Lei Ordinária:1470

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre créditos tributários do município e da dispensa e redução de multas e juros de mora de débitos fiscais, e dá outras providências
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Lei Ordinária:1469

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a minuta do Termo de Concessão objeto da Lei Municipal nº 1.104/2010 que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel público, pelo prazo que especifica, em favor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
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Lei Ordinária:1468

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Rubineia e dá outras providências
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Lei Ordinária:1467

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
{{Dispõe sobre o prolongamento da Rua João de Oliveira Lopes e dá outras providências
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Lei Ordinária:1466

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber, por cessão gratuita, ao DER, a posse do imóvel que especifica
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Lei Ordinária:1465

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências
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Lei Ordinária:1464

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis que especifi ca, na forma e condições que estabelece
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Lei Ordinária:1463

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dá denominação a Conjunto Habitacional e Vias Públicas que especificam
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Lei Ordinária:1462

Data:
25/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta no Município de Rubineia o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, e dá outras providências
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:044

Data:
18/06/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:043

Data:
11/05/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:042

Data:
29/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:041

Data:
20/03/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:040

Data:
07/02/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:034

Data:
16/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:033

Data:
08/12/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:032

Data:
31/10/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:031

Data:
15/09/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:030

Data:
18/07/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Última atualização: 15/10/2018 09:02:33
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