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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1493

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o município de Rubineia promover a regularização fundiária aos beneficiários do Programa Cidade legal através de doações de lotes na área urbana e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1492

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Transmissão de posse por Cessão Gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem, os direitos possessórios sobre o imóvel que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1491

Data:
27/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria os Centros de Convivência do Idoso da sede do Município e do distrito de Esmeralda, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1490

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1489

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1488

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1487

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1486

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1485

Data:
23/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1484

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sob re alterações na Lei nº 840, de 07 de fevereiro de 2.002 que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Rubinéia
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:069

Data:
26/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:068

Data:
15/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento Efetivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:067

Data:
28/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Novo Código de Posturas do Município de Rubinéia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:066

Data:
29/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Consolidação e readequação do Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Rubinéia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:065

Data:
06/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão do § 6°, no art. 19, da Lei Complementar 29, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:064

Data:
13/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo da Área de Urbanização Específica de Interesse Turístico - AITUR, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:063

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Política Municipal das Águas do Município de Rubinéia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:062

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui procedimentos quanto à obtenção da Carta de Habite-se e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:061

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:060

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Última atualização: 25/09/2018 13:29:15
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