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Busca avanada para Legislao

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:1506

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza os rgos da administrao pblica direta, indireta e do Poder Legislativo a firmar convnio objetivando proceder desconto em folha de pagamento em favor do Centro do Professorado Paulista e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1505

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre crditos tributrios do municpio e da dispensa e reduo de multas e juros de mora de dbitos fiscais, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1504

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1503

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1502

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre no Oramento vigente, crdito adicional suplementar e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1501

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria via pblica no municpio e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1500

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteo e Defesa Civil {COMPDEC) e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1500

Data:
04/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteo e Defesa Civil (COMPDEC) e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1499

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso onerosa de uso de espao pblico, para explorao comercial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1498

Data:
04/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:069

Data:
26/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento Efetivo e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:068

Data:
15/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento Efetivo e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:067

Data:
28/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Novo Cdigo de Posturas do Municpio de Rubinia e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:066

Data:
29/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a Consolidao e readequao do Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salrios dos Profissionais do Magistrio da Educao Bsica do Municpio de Rubinia e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:065

Data:
06/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a incluso do 6, no art. 19, da Lei Complementar 29, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:064

Data:
13/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o parcelamento, uso e ocupao do solo da rea de Urbanizao Especfica de Interesse Turstico - AITUR, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:063

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a Poltica Municipal das guas do Municpio de Rubinia e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:062

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui procedimentos quanto obteno da Carta de Habite-se e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:061

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:060

Data:
01/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Última atualização: 19/02/2019 16:53:42
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