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Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1526

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o Sistema nico de Assistncia Social do Municpio de Rubineia e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1525

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre denominao de logradouros pblicos, e d outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1524

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre denominao de logradouros pblicos, e d outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1523

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alterao no Protocolo de Intenes e rerratificar os termos do Protocolo de Intenes celebrado em 18 de maio de 2009 do Consrcio Pblico Intermunicipal de Sade da Regio dos Grandes Lagos CONSAGRA e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1522

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre o parcelamento de dbitos do Municpio de Rubineia com seu Regime Prprio de Previdncia Social RPPS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1521

Data:
24/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RUBINIA (SP) PARA O EXERCCIO DE 2.018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1520

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisrio de Crianas e Adolescentes, denominado Programa Municipal Famlia Acolhedora e d providncias correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1519

Data:
16/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o poder executivo a alienar imveis pblicos para fins de regularizao fundiria urbana e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1518

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1471, de 11 de Novembro de 2016, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1517

Data:
31/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imveis para fins de regularizao fundiria e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:089

Data:
22/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Municpio de Rubinia a promover a regularizao fundiria de assentamentos irregulares e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:088

Data:
06/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 840, de 07 de fevereiro de 2002 e d outras providncias
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Lei Complementar:087

Data:
10/12/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria a Zona Especial de Interesso Social na rea consolidada dos assentamentos irregulares denominados Morada do Sol, no municpio de Rubineia
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Lei Complementar:086

Data:
20/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre Instituio e Regulamentao da Avaliao Especial de Desempenho dos Funcionrios e Servidores da Prefeitura Municipal da Prefeitura de Rubinia, durante o Estgio Probatrio, conforme dispe o art. 41 42 da Constituio Federal, com a nova redao dada pela Emenda Complementar 19/98
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Lei Complementar:085

Data:
06/09/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao do 22 do art. 12 da Lei Complementar 81, de 30 de maro de 2012
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Lei Complementar:084

Data:
10/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre criao de cargos efetivos e comissionados, concesso de funo gratificada, e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:083

Data:
30/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a reestruturao do Quadro de Pessoal Efetivo e Comissionado da Cmara Municipal de Rubinia e da outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:082

Data:
30/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REORGANIZAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:081

Data:
30/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a reestruturao do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de RUBINEIA e da outras providncias
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Lei Complementar:080

Data:
10/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos de Provimento efetivo e d outras providncias
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Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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