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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1536

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1535

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1534

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para a Associao de Pais e amigos dos Excepcionais de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1533

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para o Centro de Referncia e Apoio Criana e ao Adolescente de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1532

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para Irmandade da Santa Casa de Misericrdia de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1531

Data:
31/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal n 1527, de 18 de janeiro de 2018 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1530

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1529

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre critrios para concesso de apoio financeiro a estudantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1528

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Pblico Municipal e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1527

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre concesso de auxlio-alimentao aos servidores civis municipais e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:099

Data:
17/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Cmara Municipal de Rubinia e da outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:098

Data:
17/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 96, de 29 de maio de 2013, que dispe sobre o Uso e Ocupao do Solo, da rea Urbana do Municpio de Rubineia e d outras providenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:097

Data:
17/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na constituio do Fundo Social de Solidariedade do Municpio de Rubinia, criado pela Lei 356/83 e da outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:096

Data:
29/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupao do Solo, da rea Urbana do Municpio de Rubineia e d outras providenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:095

Data:
29/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe scbre a Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:094

Data:
27/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao do Programa "LEO LIMPO" e da outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:093

Data:
21/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Zonas Especiais de Interesse Social nas reas consolidadas dos assentamentos irregulares que especifica, no municpio de Rubineia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:092

Data:
07/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria Zonas Especiais de Interesse Social nas reas consolidadas dos assentamentos irregulares que especifica, no municpio de Rubineia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:091

Data:
15/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Municipal 693, de 05 de julho de 1996 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:090

Data:
12/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Anexo IV da Lei Complementar Municipal 082, de 30 de maro de 2012 e d outras providncias
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Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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