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Busca avançada para Legislação

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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:1532

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Subvenção para Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1531

Data:
31/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1527, de 18 de janeiro de 2018 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1530

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1529

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre critérios para concessão de apoio financeiro a estudantes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1528

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Apoio Profissional e Educacional do Servidor Público Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1527

Data:
18/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação aos servidores civis municipais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1526

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rubineia e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1525

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1524

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1523

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da Primeira Alteração no Protocolo de Intenções e rerratificar os termos do Protocolo de Intenções celebrado em 18 de maio de 2009 do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0109

Data:
16/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013, da Lei Complementar 96, de 29/05/2013 e da Lei Complementar 64, de 13/10/2009 e dá outras providenciais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0108

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro Geral de Pessoal de Provimento em Comissão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0107

Data:
03/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e dá outras providenciais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0106

Data:
19/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera dispositivos do Anexo IV da Lei Complementar Municipal 082, de 30 de março de 2012 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0105

Data:
24/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do § 19 do art. 22 da Lei Complementar 83/2012, de 30 de março de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0104

Data:
24/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e dá outras providenciais e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0103

Data:
12/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a criação e implantação de áreas de zoneamento tributário no Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0102

Data:
29/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar n2 96, de 29/05/2013 (Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Rubineia), da Lei Complementar 95, de 29/05/2013 (Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos) e da Lei Complementar 64, de 13/10/2009 (parcelamento, uso e ocupação do solo da Área de Urbanização Específica de Interesse Turístico AITUR dá outras providenciais e dá outras providências
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Lei Complementar:0101

Data:
20/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redação de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0100

Data:
20/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na redação da Lei Complementar 95, de 29 de maio de 2013, que dispõe sobre a Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos e dá outras providências
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Última atualização: 27/11/2018 17:13:36
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