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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1556

Data:
13/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1555

Data:
13/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre aprovao de loteamento urbano que especifica e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1554

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1553

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para "Lar dos Velhinhos
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1552

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperao com a Associao Administradora do Processo de Redistribuio e Digitalizao de Canais de TV e RTV (EAD) e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1551

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para o Centro de Referncia e Apoio Criana e ao Adolescente de Santa F do Sul e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1550

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre denominao de logradouros pblicos, e d outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1549

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a concesso de Subveno para o Lar dos Velhinhos So Vicente de Paulo de Santa F do Sul e d outras providncias
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1548

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO "FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO TEMPORRIO - FETT
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1547

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui programas na Lei 1521, de 24 de Novembro de 2017, autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crdito adicional especial e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0119

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao da Lei Complementar 81 de 30 de maro de 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0118

Data:
08/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 112, de 27/11/2014 (Cdigo Tributrio do Municpio de Rubineia)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0117

Data:
10/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao do Plano Diretor Turstico de Desenvolvimento Sustentvel de Rubineia e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0116

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na redao da Lei Complementar 066, de 29/12/2009 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0115

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na redao da Lei Complementar n2 066, de 29/12/2009 e da Lei Complementar 070, de 15/04/2010 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0114

Data:
27/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alterao na redao da Lei Complementar 64, de 13 de outubro de 2009 (parcelamento, uso e ocupao do solo da rea de Urbanizao especfica de Interesse Turstico AITUR), e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0113

Data:
15/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre alteraes na redao da Lei Complementar 112, de 27/11/2014 e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0112

Data:
27/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o novo Cdigo Tributrio do Municpio de Rubineia
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0111

Data:
10/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera redao de dispositivos na Lei Complementar 029, de 13 de maio de 2005
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0110

Data:
10/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre os servios de coleta de entulho nos logradouros pblicos, e providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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