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Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinria:1475

Data:
30/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o municpio de Rubineia de Rubineia a receber em doao as redes de abastecimento de gua, com as respectivas ligaes e implantao no loteamento Residencial Parque das Araras e d outras providncias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1474

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza adiantamento de viagem d outras providncias
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Lei Ordinria:1473

Data:
01/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao e novas regras ao Conselho Municipal de Educao do Muncipio de Rubineia Estado de So Paulo
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Lei Ordinria:1472

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre revogao da lei municipal n2 703/97, e d outras providencias
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Lei Ordinria:1471

Data:
11/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RUBINIA {SP} PARA O EXERCCIO DE 2.017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:1470

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre crditos tributrios do municpio e da dispensa e reduo de multas e juros de mora de dbitos fiscais, e d outras providncias
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Lei Ordinria:1469

Data:
27/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova a minuta do Termo de Concesso objeto da Lei Municipal n 1.104/2010 que autoriza o Poder Executivo a outorgar concesso de uso de bem imvel pblico, pelo prazo que especifica, em favor da Federao da Agricultura e Pecuria do Estado de So Paulo
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Lei Ordinria:1468

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a criao do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Bsico no mbito do Municpio de Rubineia e d outras providncias
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Lei Ordinria:1467

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
{{Dispe sobre o prolongamento da Rua Joo de Oliveira Lopes e d outras providncias
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Lei Ordinria:1466

Data:
21/09/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a receber, por cesso gratuita, ao DER, a posse do imvel que especifica
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:029

Data:
13/05/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:028

Data:
14/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:027

Data:
25/02/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:025

Data:
14/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:024

Data:
17/12/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:023

Data:
19/11/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:022

Data:
15/05/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:021

Data:
02/12/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:020

Data:
08/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Lei Complementar:019

Data:
08/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Última atualização: 18/03/2019 15:12:14
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